4.4.09

Calçada á portuguesa


A pedra foi desde sempre um referência de nobreza para todos os povos. A história da humanidade encontra-se dividida por idades, sendo a primeira delas a Idade da pedra. Um dos primeiros objectos utilizados pelo homem, com múltiplas funções, foi exactamente a pedra. Na nossa região onde a pedra abunda, foi ela utilizada para os mais diversos fins, havendo por todo do lado testemunhos dessas utilizações, muitos deles sob a forma de Calçada à Portuguesa.
Rodeados de pedra por todo o lado temos que aproveitá–la e valorizá-la porque é dela que vivemos. A pedra é uma realidade omnipresente, embora nem sempre se apresente em condições rentáveis de exploração. É pois um bem esgotável, pelo que convém maximizar e racionalizar esta riqueza.
É útil rectificar que donde vem a maior parte da calçada, calcário branco (vidraço), esta área é situada entre Barreirinhas, Pé da Pedreira, Valverde, Mendiga, S.Bento, Cabeço das Pombas e Covão dos Porcos. Abrangendo as Freguesias de Alcanede, Mendiga e S. Bento. Quanto ao Alqueidão da Serra limita-se á produção de calçada preta única nesta região.
Nos anos 80 assistiu-se a um crescimento sem lei, nem roca destas explorações onde cada um queria uma área fertil de boa qualidade e de fácil extração, por falta de existência de meios mecanizados, as vendas, os trespasses foram frequentes permitindo assim acumular valores para compra imediata de retroescavadoras que permitiam uma rapidez acrescida na procura de novas áreas. Foi de tal modo rentável para alguns oportunistas (claro, vendendo o que não lhes pertencia, todo é lucro) que fácilmente se equiparam de giratórias e se tornaram os principais “donos” da Serra. Enquanto as finanças abundam existem condições para negociar novos mercados, mantendo á distância os produtores que só possuem meios rústicos e dívidas perante os “donos” da Serra.
Foi assim durante vários anos, pouco a pouco alguns obteram licenciamentos Camarários e arrendamentos duma determinada área perante as Juntas de Freguesia, mas por falta de Fiscalização cada qual continua a operar a sua conveniência.
Camaras Municipais principais licenciadores, principais clientes, mas também principais devedores, dificil de fiscalizar quem é seu garante.
As explorações são de pequeno statuto, familiares pela grande maioria o que é óptimo em questão de qualidade do produto e de emprego nesta área.
A formação fáz-se no sítio, geralmente de curta duração pois a gente destas aldeias sempre lidou com pedra, caso contrário 3 mezes são necessários para adquirir alguns conhecimentos, resta adquirir a rapidez necessária para ser produtivo, pois aqui trabalha-se de empreitada essencialmente.

Afim de poderem maximizar as potencialidades de calçada e defender de forma organizada o interesse de todos os seus membros, foi, criada a AECP.
Tarefa complicada, mesmo que o desejo seja real, os hábitos e os lóbis estão instalados e não é tarefa fácil de mudar comportamentos.
Quanto á AECP só foi criada para defender alguns casos mais criticos que se encontravam em perigo de existencia, por falta de legalização mas como ninguem sabe ao certo o conteudo do processo em fervência permanente, continua-se de modo individualista aproveitando de algumas informações obtidas pelos mais integrados no sistema.
Para que uma associação funcione deve haver União, para haver união deve haver Transparência, danré rara dos nossos dias.
Para que seja eficáz deve recolher e distribuir informação, formar, partilhar e avaliar os metodos de cada um a todos os nivéis, afin de optar pelos mais óptimais.
Se dotar dos meios necesários para negociações com as administrações licenciadoras e fiscalizadoras fazendo propostas arbitrárias.

Uma actividade donde todos querem tirar proveito. Os baldios não fazem parte do domínio privado das autarquias locais nem do domínio público do Estado, integrando-se no sector comunitário. Ou seja, é a própria comunidade que é titular da propriedade dos baldios.
Sendo esta uma área de terrenos báldios, em ausência de outras organizações, são as Juntas de Freguesia que establecem os contratos de arrendamento da exploração, é o caso de Mendiga e S. Bento. Na Freguesia de Alcanede, foi criado há perto de 20 anos, uma Assembleia de Compartes abrangindo Murteira, Barreirinhas, Pé da Pedreira e Valverde, ficando de fora o Vale da Trave por pressões internas. È em 2006 que o Vale da Trave sobre alguma pressão vinda do Covão dos Porcos, muda finalmente de opinião e cria a sua Assembleia de Compartes, a quem cabe a celebração dos contratos de arrendamento, sendo estes rendimentos comunitários destinados a melhoramento e desenvolvimento público desta área e aldeias incluídas. Parque Natural, fazendo parte do processo de licenciamento imite um ”parecer” favorável ou não, mediante uma garantia bancária calculada sobre a área em m2, antes do licenciamento final pela Câmara Municipal, tem sido tambem o Parque Natural que tem exercido de autoridade fiscalizadora.
Foi ainda em 2005/2006 por pressão do Parque, feito um Estudo de Impacte Ambiental cujos resultados não vão mudar em nada os efeitos sobre o ambiente se efeitos existem, os custos foram de 400 000 € o maior beneficio aqui realizado em um tempo record. As pedreiras devem agora obedecer a um plano de lavra. Continuando a legislar deste modo rápidamente se sofocam mais umas unidades. A qualidade não é o principal argumento para a subexistência, a capacidade financeira é um argumento de peso, é assim Portugal!
E assim se continua em condições precárias a cortar calçada, cada vez mais dificuldades em pagar aos empregados por atrazos de pagamento dos compradores de calçada eles mesmos com atrazos enormes por parte dos empreiteiros. Com a actual crise financeira mais uma boa quantidade de facturas que vão ficar por pagar, mais umas pedreiras fechar, mais umas pessoas sem emprego. Insignificativo dirão, mas um acontecimento negativo raramente se torna positivo. Felizmente existem excepções.
Regras sim, mas de equilibrio porque nem todos têem uma vocação de imigrante.

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